Se você está planejando uma viagem com uma criança ou adolescente, é essencial entender as regras sobre a Autorização de Viagem para Menor de Idade. Afinal, ninguém quer ser pego de surpresa na hora do embarque, não é?
As exigências variam conforme o destino e a idade do menor. Para te ajudar, reunimos todas as informações necessárias para garantir uma viagem tranquila e sem imprevistos.
Quando a Autorização de Viagem para Menor de Idade é Necessária?
A autorização é um documento exigido para que crianças e adolescentes possam viajar com segurança, dentro ou fora do Brasil. Dependendo do tipo de viagem, ela pode ser emitida em cartório, judicialmente ou de forma eletrônica.
Viagens Nacionais: Precisa de Autorização?
Para deslocamentos dentro do Brasil, as regras são claras:
- Menores de 16 anos precisam de autorização judicial se forem viajar sozinhos. Se estiverem acompanhados de terceiros (como amigos ou conhecidos), é necessário apresentar uma autorização assinada pelos pais ou responsáveis, com firma reconhecida em cartório. No entanto, se a viagem for com parentes próximos (avós, tios ou irmãos), a autorização não é necessária, desde que o parentesco seja comprovado.
- Adolescentes a partir de 16 anos podem viajar desacompanhados, desde que apresentem um documento de identidade oficial com foto.
Viagens Internacionais: Como Funciona?
As regras para viagens ao exterior são mais rigorosas. Menores de 18 anos precisam de autorização sempre que viajarem sem ambos os pais.
As principais situações são:
- Viajando com apenas um dos pais: O outro responsável precisa fornecer uma autorização por escrito, assinada e com firma reconhecida em cartório.
- Viajando desacompanhado ou com terceiros: É necessário o consentimento de ambos os pais, também com firma reconhecida.
Como Facilitar a Burocracia?
- No caso 1, os pais podem optar por incluir a autorização diretamente no passaporte do menor, eliminando a necessidade de um documento separado para cada viagem.
- Desde 2021, existe a opção da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), que pode ser emitida digitalmente pelo sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Clique aqui para ver o passo a passo ou emitir.
Como Emitir a Autorização de Viagem para Menor de Idade?
Você pode fazer o processo de três formas:
- Em cartório – Basta comparecer com os responsáveis legais para reconhecimento de firma.
- Judicialmente – Em casos de desacordo entre os pais, a autorização pode ser solicitada na Vara da Infância e Juventude.
- Eletronicamente – A opção mais prática é a Autorização Eletrônica de Viagem, disponível no site do CNJ.
📌 Dicas para uma Viagem Tranquila e Econômica
- Confira com antecedência os documentos exigidos pela companhia aérea.
- Para viagens internacionais, verifique a validade do passaporte e se há necessidade de visto para o destino.
- Se o menor viajar com apenas um dos pais, providencie a autorização do outro responsável o quanto antes.
- Optar pela Autorização Eletrônica de Viagem pode evitar burocracias de última hora.
Economize ainda mais na sua viagem! Agora que você já sabe quais são os passos para que o menor viaje sem perrengue, que tal garantir as melhores tarifas de passagens aéreas? No Voelivre, você encontra as melhores opções para viajar com segurança e praticidade. Faça sua busca agora e planeje suas viagens com a gente! Use o Voelivre e explore o mundo com economia💙✈️
